Arquivos tag: Lei Municipal

Lei Número 360 – Dispõe Sobre Feriado Municipal, Sexta-Feira da “Semana Santa” e “Corpus Christi”Baixar Lei Número 361 – Dispõe Sobre a Criação da Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arapei/Sp, e Dá Outras ProvidênciasBaixar Lei Complementar Número 277 – ”Dispõe Sobre a Criação, Extinção e Reestruturação …

Lei Número 342 – Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento No Âmbito do Poder Executivo e Dá Outras ProvidênciasBaixar Lei Número 343 – Dispôe Sobre Concessão Mensal de Auxilio Alimentação Aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras ProvidênciasBaixar Lei Número 344 – Dispõe Sobre o Pagamento de Débitos …

Lei Nº 336 de 02 de Julho de 2012 – Estima a Receita e Fixa As Despesas para O Exercicio de 2012Baixar Lei Nº 339 de 20 de Setembro de 2012 – Fixa o Subsidio Dos Vereadores para A Legislatura de 2013-2016Baixar Lei Nº 340 de 12 de Dezembro de …

Lc Nº 268 de 01 de Dezembro de 2011 – Institui o Bonus Assiduidade para O Pessoal do Magisterio Municipal Nos Termos que Dispoe e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 319 de 24 de Março de 2011 – Denomina Estrada Rural Francisco Nicolino (Chiquito)Baixar Lei Nº 320 de 24 de …

Lc Nº 264 de 29 de Março de 2010 – Autoriza o Executivo a Conceder Reajuste Salarial Aos Servidores Publicos Nela EstipuladosBaixar Lc Nº 265 de 07 de Julho de 2010 – Cria Cargos Permanentes Na Estrutura Administrativa da Prefeitura, Estabelecida Pela Lei Nº 139 de 29 de Março de …

Lei Nº 284 de 10 de Março de 2009 – Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com O DerBaixar Lei Nº 285 de 10 de Março de 2009 – Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com O Departamento de Estradas e Rodagem de Sao PauloBaixar Lei Nº 286 de 14 …

Lei Nº 275 de 29 de Janeiro de 2008 – Autoriza a Celebração de Convenio com O Estado de São Paulo Atraves da Secretaria de Agricultura e AbastecimentoBaixar Lei Nº 276 de 10 de Março de 2008 – Altera a Lei Nº 90-97 que Dispoe Sobre a Criação do Conselho …

Lei Nº 263 de 07 de Maio de 2007 – Cria Cargos Permanentes Na Estrutura Administrativa da Prefeitura de ArapeiBaixar Lei Nº 264 de 22 de Junho de 2007 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentarias para A Laboração da Lei Orçamentaria de 2008Baixar Lei Nº 265 de 22 de Junho …

Lei Nº 249 de 12 de Abril de 2006 – Autoriza o Executivo a Ceder Um Gerador para A Unidade Mista de Saude de BananalBaixar Lei Nº 250 de 04 de Maio de 2006 – Autoriza o Municipio a Celebrar Convenio de Parceria com A Casa da Criança Sao FranciscoBaixar …

Lei Nº 233 de 13 de Maio de 2005 – Dispoe Sobre a Autorização para Celebração de Convenio Entre a Prefeitura e A Associação Educacional Dom BoscoBaixar Lei Nº 234 de 16 de Maio de 2005 – Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com Instituições FinanceirasBaixar Lei Nº 235 de …