Arquivos tag: câmara

Lei Nº 416 de 22 de Fevereiro de 2019 – Valor Dos Subsidios Dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do Poder LegislativoBaixar Lei Nº 417 de 04 de Abril de 2019 – Regulamenta o Estagio de Estudantes Na Prefeitura Municipal …

Lei Nº 402 de 26 de Janeiro de 2018 – Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arapei e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 403 de 26 de Janeiro de 2018 – Cria o Fundo Municipal de Educação do Municipio de Arapei e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 404 de …

Lei Nº 387/2017 – Auxilio AlimentaçãoBaixar Lei Nº 388/2017 – Vencimentos ServidoresBaixar Lei Nº 389/2017 – Denominação LougradouroBaixar Lei Nº 390/2017 – Isenção IptuBaixar Lei Nº 391/2017 – Projeto “Cidade Limpa”Baixar Lei Complementar Nº 282/2017Baixar Lei Nº 392/2017 – LdoBaixar Lei Complementar Nº 01/2017Baixar Lei Complementar Nº 02/2017Baixar Lei Nº …

Lei Número 376 – “Dispõe Sobre Revisão do Valor Dos Subsídios Dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e Dos Vencimentos Dos Servidores do Poder Legislativo”Baixar Lei Número 377 – “Dispõe Sobre Revisão do Valor do Auxilio Alimentação Aos Servidores do Poder Legislativo Municipal”Baixar Lei Número 378 – “Denomina Senhora …

Lei Número 374 – “Da Nome de Ponte Dos Evangélicos, a Atual Ponte Localizada Na Rua Joaquim Gomes Salgueiro, Na Altura do Número 27”Baixar Lei Número 375 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Arapeí para O Exercício de 2016Baixar Lc Nº 280 – Autorização e …

Lei Número 360 – Dispõe Sobre Feriado Municipal, Sexta-Feira da “Semana Santa” e “Corpus Christi”Baixar Lei Número 361 – Dispõe Sobre a Criação da Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arapei/Sp, e Dá Outras ProvidênciasBaixar Lei Complementar Número 277 – ”Dispõe Sobre a Criação, Extinção e Reestruturação …

Lei Número 342 – Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento No Âmbito do Poder Executivo e Dá Outras ProvidênciasBaixar Lei Número 343 – Dispôe Sobre Concessão Mensal de Auxilio Alimentação Aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras ProvidênciasBaixar Lei Número 344 – Dispõe Sobre o Pagamento de Débitos …

Lei Nº 336 de 02 de Julho de 2012 – Estima a Receita e Fixa As Despesas para O Exercicio de 2012Baixar Lei Nº 339 de 20 de Setembro de 2012 – Fixa o Subsidio Dos Vereadores para A Legislatura de 2013-2016Baixar Lei Nº 340 de 12 de Dezembro de …

Lc Nº 268 de 01 de Dezembro de 2011 – Institui o Bonus Assiduidade para O Pessoal do Magisterio Municipal Nos Termos que Dispoe e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 319 de 24 de Março de 2011 – Denomina Estrada Rural Francisco Nicolino (Chiquito)Baixar Lei Nº 320 de 24 de …

Lc Nº 264 de 29 de Março de 2010 – Autoriza o Executivo a Conceder Reajuste Salarial Aos Servidores Publicos Nela EstipuladosBaixar Lc Nº 265 de 07 de Julho de 2010 – Cria Cargos Permanentes Na Estrutura Administrativa da Prefeitura, Estabelecida Pela Lei Nº 139 de 29 de Março de …