Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Lei Orgânica MunicipalBaixar Lc Nº 23 de 12 de Junho de 1996 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lei Nº 76 de 02 de Janeiro de 1996 – Institui o Brasão de Armas do MunicipioBaixar Lei Nº 77 de 04 de Março de 1996 – Concede …
Leia mais »Lei Municipal 1995
Lc Nº 17 de Março de 1995 – Altera a Lc Nº 03 de 13-08-93Baixar Lc Nº 18 de 06 de Março de 1995 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lc Nº 19 de 06 de Março de 1995 – Dispoe Sobre Isenção da Taxa de …
Leia mais »Lei Municipal 1994
Lc Nº 7 de 18 de Janeiro de 1994 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lc Nº 8 de 17 de Fevereiro de 1994 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lc Nº 9 de 07 de Abril de 1994 – Altera Os …
Leia mais »Lei Municipal 1993
Lei Nº 01 de 29 de Janeiro de 1993 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para O Exercicio Financeiro de 1993 e Dá Outras Providencias CorrelatasBaixar Lei Nº 03 de 26 de Fevereiro de 1993 – Disciplina a Realização de Despesa em Regime de AdiantamentoBaixar Lei Nº 04 de 26 …
Leia mais »Audiência Pública do dia 30/05/2023
Fábio Junior David Monteiro – Projetos de Lei
1º Secretário: Fábio Junior David MonteiroPartido: SDLegislatura: 01/01/2021 a 31/12/2024 Indicações Moções Projetos de Lei Requerimentos PROJETO DE LEI DE Nº 12 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.Baixar PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 20 DE 08 DE JUNHO DE 2023.Baixar Projeto de Lei de Nº 18 de 30 de Agosto …
Leia mais »Maximiler Hilton de Marins – Projetos de Lei
Vereador: Maximiler Hilton de MarinsPartido: PTBLegislatura: 01/01/2021 a 31/12/2024 Indicações Moções Projetos de Lei Requerimentos PROJETOS DE LEI 2019 Projeto de Lei N° 11 de 16 de setembro de 2020Baixar Projeto de Lei N° 57 de 01 de dezembro de 2022Baixar Projeto de Lei N° 34 de 05 de outubro de …
Leia mais »Marilda Maciel Fonseca Requerimentos 2018
Requerimento N° 10/2018Baixar Requerimento N° 17/2018Baixar
Leia mais »Maximiler Hilton de Marins Requerimentos 2018
Requerimento N° 05/2018Baixar Requerimento N° 06/2018Baixar Requerimento N° 45/2018Baixar Requerimento N° 48/2018Baixar Requerimento N° 49/2018Baixar Requerimento N° 50/2018Baixar Requerimento N° 51/2018Baixar Requerimento N° 52/2018Baixar Requerimento N° 68/2018Baixar
Leia mais »Milton Luiz de Araujo Morgado Requerimentos 2018
Requerimento N° 01/2018Baixar Requerimento N° 04/2018Baixar Requerimento N° 07/2018Baixar Requerimento N° 11/2018Baixar Requerimento N° 16/2018Baixar Requerimento N° 55/2018Baixar Requerimento N° 85/2018Baixar Requerimento N° 86/2018Baixar
Leia mais »