Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Demonstrativo da Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre de 2022Baixar Demonstrativo da Despesa com Pessoal – 2º Quadrimestre de 2022Baixar Demonstrativo da Despesa com Pessoal – 3º Quadrimestre de 2022Baixar
Leia mais »Edital Nº 01/2023 – Processo de Seleção de Estagiários
Edital Nº 01/2023Baixar
Leia mais »Marilda Maciel Fonseca – Projetos de Lei
Vice Presidente: Marilda Maciel FonsecaPartido: PTBLegislatura: 01/01/2021 a 31/12/2024 Indicações Moções Projetos de Lei Requerimentos PROJETOS DE LEI 2023 Projeto de Lei N° 23/2023Baixar Projeto de Lei N° 47/2023Baixar PROJETOS DE LEI 2022 Projeto de Lei N° 40/2022Baixar Projeto de Lei N° 41/2022Baixar
Leia mais »Lei Municipal 2023
Edital LOABaixar Lei de Nº 521, de 17 de Janeiro de 2023Baixar Lei de Nº 522, de 27 de Janeiro de 2023Baixar Lei Complementar Nº 296 de 27 de Janeiro de 2023Baixar Lei Complementar Nº 298 de 27 de Janeiro de 2023Baixar Lei Complementar Nº 297 de 27 de Janeiro …
Leia mais »Lei Municipal 2022
Lei Nº 466 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 467 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 468 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 469 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 470 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 471 de 21 …
Leia mais »Lei Municipal 2021
Lei Nº 436 de 25 de Fevereiro de 2021Baixar Lei Nº 437 de 16 de Março de 2021Baixar Lei Nº 438 de 16 de Março de 2021Baixar Lei Nº 439, de 22 de Marco de 2021Baixar Lei Nº 440, de 22 de Marco de 2021Baixar Lei Nº 441, de 22 …
Leia mais »Lei Municipal 2020
Lei N° 423 de 02 de Dezembro de 2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arapei para O Exercício de 2020Baixar Lei N 424 de 28 de Fevereiro de 2020 – Dispõe Sobre Revisão do Valor Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do …
Leia mais »Lei Municipal 2019
Lei Nº 416 de 22 de Fevereiro de 2019 – Valor Dos Subsidios Dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do Poder LegislativoBaixar Lei Nº 417 de 04 de Abril de 2019 – Regulamenta o Estagio de Estudantes Na Prefeitura Municipal …
Leia mais »Lei Municipal 2018
Lei Nº 402 de 26 de Janeiro de 2018 – Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arapei e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 403 de 26 de Janeiro de 2018 – Cria o Fundo Municipal de Educação do Municipio de Arapei e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 404 de …
Leia mais »Lei Municipal 2017
Lei Nº 387/2017 – Auxilio AlimentaçãoBaixar Lei Nº 388/2017 – Vencimentos ServidoresBaixar Lei Nº 389/2017 – Denominação LougradouroBaixar Lei Nº 390/2017 – Isenção IptuBaixar Lei Nº 391/2017 – Projeto “Cidade Limpa”Baixar Lei Complementar Nº 282/2017Baixar Lei Nº 392/2017 – LdoBaixar Lei Complementar Nº 01/2017Baixar Lei Complementar Nº 02/2017Baixar Lei Nº …
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