Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Lei Nº 285 de 10 de Março de 2009 – Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com O Departamento de Estradas e Rodagem de Sao PauloBaixar
Lei Nº 287 de 14 de Abril de 2009 – Cria o Fundo Municipal de Habitação Social Fhis e Institui o Conselho Gestor do FnhisBaixar
Lei Nº 288 de 28 de Abril de 2009 – Dispoe Sobre Revisao do Valor Dos Subsidios Dos Vereadores, do Presidente da Camara e Dos Vencimentos Dos Servidores do Poder LegislativoBaixar
Lei Nº 289 de 01 de Junho de 2009 – Dispoe Sobre Alteração Inciso Ii, do Art. 4º da Lei 286 de 14-04-09Baixar
Lei Nº 290 de 23 de Junho de 2009 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentarias para A Elaboração da Leiorçamentaria de 2010Baixar
Lei Nº 291 de 23 de Junho de 2009 – Autoriza o Prefeitura a Receber Mediante Repasse do Governo do Estado, Recursos Financeiros a Fundo PerdidoBaixar
Lei Nº 292 de 23 de Junho de 2009 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com O Estado de Sao Paulo, por Intermedio da Secretaria Estadual da EducaçãoBaixar
Lei Nº 294 de 07 de Agosto de 2009 – Autoriza o Executivo a Conceder Cartao Alimentação Aos Servidores MunicipaisBaixar
Lei Nº 295 de 18 de Setemrbode 2009 – Proibe a Realização de Queimadas Nos Lotes Urbanos do MunicipioBaixar
Lei Nº 296 de 18 de Setembro de 2009 – Dispoe Sobre a Instituição do Calendario Municipal de Datas ComemorativasBaixar
Lei Nº 298 de 03 de Novembro de 2009 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com O Estado Atraves da Secretaria de Saneamento e EnergiaBaixar
Lei Nº 299 de 19 de Novembro de 2009 – Autoriza Convenio com O Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento SocialBaixar
Lei Nº 300 de 19 de Novembro de 2009 – Dispoe Sobre o Estabelecimento de Parcerias com Escolas PublicasBaixar
Lei Nº 301 de 19 de Novembro de 2009 – Dispoe Sobre a Instituição do Programa Jovens EmpreendedoresBaixar
Lei Nº 302 de 19 de Novembro de 2009 – Denomina Profª Maria Benedita Dos Santos Boldrin, a Biblioteca MunicipalBaixar
Lei Nº 303 de 19 de Novembro de 2009 – Autoriza a Prefeitura a Receber Mediante Repasse do Governo, Recursos Financeiros a Fundo PerdidoBaixar
Lei Nº 304 de 19 de Novembro de 2009 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com O Governo, Atraves da Secretaria de Agricultura, Objetivando o Recebimento em Doação de BensBaixar
Lei Nº 307 de 18 de Dezembro de 2009 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para O Exercicio de 2010Baixar