Lei Nº 233 de 13 de Maio de 2005 – Dispoe Sobre a Autorização para Celebração de Convenio Entre a Prefeitura e A Associação Educacional Dom BoscoBaixar
Lei Nº 234 de 16 de Maio de 2005 – Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com Instituições FinanceirasBaixar
Lei Nº 236 de 16 de Maio de 2005 – Autoriza o Executivo a Celebrar Termos de Convenio, de Aditamentos com O Estado de Sao Paulo, Atraves da Secretaria de Estado Dos Negocios de AgriculturaBaixar
Lei Nº 237 de 16 de Maio de 2005 – Dispoe Sobre Alterações e Da Nova Redação a Lei Nº 209-03 de Criação do ComturBaixar
Lei Nº 238 de 16 de Maio de 2005 – Altera o Inciso I, do Artigo 3º, da Lei Nº 114, de 25 de Setembro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistencia SocialBaixar
Lei Nº 239 de 01 de Junho de 2005 – Dispoe Sobre a Suplementação e Anulação de Dotação OrçamentariaBaixar
Lei Nº 240 de 30 de Maio de 2005 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e LazerBaixar
Lei Nº 241 de 08 de Agosto de 2005 – Dispoe Sobre Autorização para Recebimento de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Prevenção Controle da PoluiçãoBaixar
Lei Nº 242 de 02 de Setembro de 2005 – Autoriza o Executivo Construir Estrutura Coberta para Abrigar Veiculos So Transporte Escolar em Imovel LocadoBaixar
Lei Nº 243 de 04 de Novembro de 2005 – Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com O Banco Nossa Caixa SaBaixar
Lei Nº 244 de 15 de Dezembro de 2005 – Dispoe Sobre o Plano Plurianual do Municipio para O Quadrienio de 2006 a 2009Baixar
Lei Nº 245 de 15 de Dezembro de 2005 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com O Estado de Sp, Atraves da Secretaria de Segurança PúblicaBaixar
Lei Nº 246 de 15 de Dezembro de 2005 – Autoriza o Municipio a Celebrar Convenio com O Fundo Social de SolidariedadeBaixar