Lc Nº 217 de 26 de Fevereiro de 2004 – Cria Cargos Permanentes Na Estrutura Administrativa da PrefeituraBaixar
Lc Nº 221 de 23 de Março de 2004 – Cria Cargos Permanentes Na Estrutura Administrativa da PrefeituraBaixar
Lc Nº 227 de 25 de Junho de 2004 – Cria Cargos Permanentes Na Estrutura Administrativa da PrefeituraBaixar
Lei Nº 216 de 26 de Fevereiro de 2004 – dá Nova Redação Ao Art. 9º da Lei Nº 205 de 15-09-2003Baixar
Lei Nº 218 de 05 de Março de 2004 – Denomina Profª Maria Arlette da Silva Faria, a Escola do Bairro Barreiro de BaixoBaixar
Lei Nº 219 de 05 de Março de 2004 – Denomina José Carvalho de Faria a Estrada Rural que Dá Acesso Ao Bairro Barreiro de Baixo Até a Fazenda RoseiraBaixar
Lei Nº 220 de 23 de Março de 2004 – Denomina Denizio Gomes Bastos à Rua que Inicia Na Altura do Nº 100 da Rua Joaquim Gomes SalgueiroBaixar
Lei Nº 222 de 31 de Março de 2004 – Denomina Joaquim da Conceição á Rua Inominada que Se Inicia Na Altura do Nº 08 Na Rua Joaquim Gomes SalgueiroBaixar
Lei Nº 223 de 31 de Março de 2004 – Denomina Sebastiao Quintino Pires, a Travessa Ii da Rua Senador Rodrigo Leite Na Altura do Nº 218Baixar
Lei Nº 225 de 22 de Junho de 2004 – Denomina Travessa Jose da Silva Localizada No Bairro Capitão MorBaixar
Lei Nº 226 de 15 de Julho de 2004 – Denomina Travessa Waldomiro Chagas Localizada Na Av. Sebastiao Angelo da CostaBaixar
Lei Nº 228 de 25 de Junho de 2004 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalBaixar
Lei Nº 229 de 25 de Junho de 2004 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para O Exercicio Financeiro de 2005Baixar