Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Lei Nº 189 de 13 de Maio de 2002 – Autoriza a Prefeitura a Receber, Mediante Repasse do Governo do Estado de Sp, Recursos Financeiros a Fundo PerdidoBaixar
Lei Nº 190 de 24 de Maio de 2002 – Dispoe Sobre Antecipação do 13º Salário para Todas Servidoras Pública Municipais Gestantes, para Quando Atingirem o 6º Mes de GestaçãoBaixar
Lei Nº 191 de 24 de Maio de 2002 – Dispoe Sobre Concessão de Folga Remunerada Ao Servidor Publico MunicipalBaixar
Lei Nº 192 de 17 de Junho de 2002 – Dar à Unidade Basica de Saude o Nome de Dr. Haroldo Vianna RodriguesBaixar
Lei Nº 193 de 01 de Julho de 2002 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentarias para O Exercicio de 2003Baixar
Lei Nº 195 de 05 de Julho de 2002 – Autoriza a Prefeitura a Receber Mediante Instrumento de Liberação de Credito Nao Reembolsável Recursos Financeiros do Fundo Estadual de PrevençãoBaixar
Lei Nº 196 de 27 de Setembro de 2002 – Dispoe Sobre Definição Dos Serviços de Fiscalização Ambiental do Gasoduto e Oleoduto que Utilizam Ou Passarão a Utilizar o Subsolo o Solo e Espaço AereoBaixar
Lei Nº 197 de 31 de Outubro de 2002 – Autoriza a Prefeitura, Atraves da Secretaria de Educação a Celebrar Convenio de Cooperação, com A Universidade de TaubateBaixar
Lei Nº 198 de 21 de Novemnbro de 2002 – Dispoe Sobre Autorização Ao Executivo para Instituição e Criação do Preço Publico para Remuneração do Uso do Bem PúblicoBaixar