Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Lei Nº 135 de 15 de Março de 1999 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com A Secretaria de Estado Dos Negocios de Esportes e TurismoBaixar
Lei Nº 137 de 15 de Março de 1999 – Dispoe Sobre o Transporte Gratuito, Pelas Empresas de Onibus Ou Executoras do Serviço Publico de Transporte Coletivo Intermunicipal de PassageirosBaixar
Lei Nº 139 de 29 de Março de 1999 – Dispoe Sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura de ArapeiBaixar
Lei Nº 140 de 23 de Abril de 1999 – Autoriza a Alienação de Imovel que Especifica, por Doação à CdhuBaixar
Lc Nº 141 de 29 de Abril de 1999 – Institui o Plano de Carreira, Remuneração e Jornada de Trabalho do Quadro do Magisterio Publico do Municipio de Arapei e Da Outras ProvidenciasBaixar
Lei Nº 142 de 15 de Maio de 1999 – dá Nova Redação Aos Artigos 4º e 5º da Lei Nº 061 de 12-12-1994 e Sua ComposiçãoBaixar
Lei Nº 143 de 15 de Maio de 1999 – Dispoe Sobre Transferencia em Carater Excepcional de Feriado MunicipalBaixar
Lei Nº 144 de 25 de Junho de 1999 – dá Nova Redação Aos Incisos Ii e V do Art. 4º da Lei Nº 142 de 15-05-99Baixar
Lei Nº 145 de 01 de Julho de 1999 – Dispoe Sobre a Extinção do Fundo Especialde Previdencia do Municipio – Funprev, da Adoção do Regime Celetista para Servidores MunicipaisBaixar
Lei Nº 149 de 23 de Agosto de 1999 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orcamentarias para O Exercicio Financeiro de 2000Baixar
Lei Nº 151 de 27 de Agosto de 1999 – Autoriza o Executivo Outorgar a Sabesp, Concessão para Execução e Exploração Dos Serviços de Abastecimento de Água e De Coleta e Destino Final de EsgotoBaixar
Lei Nº 152 de 10 de Setembro de 1999 – dá Nova Redação Ao Artigo 37 da Lei Nº 122 de 31 de Dezembro de 1997Baixar
Lei Nº 154 de 29 de Outubro de 1999 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com O Estado de Sp, por Sua Secretaria do Governo e Gestao Estrategica e Esta Pelo Fundo Social de SolidariedadeBaixar
Lei Nº 156 de 24 de Novembro de 1999 – Dispoe Sobre a Concessao de Beneficios para Pagamento de Debitos Fiscais em AtrasoBaixar
Lei Nº 157 de 10 de Dezembro de 1999 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para O Exercicio de 2000Baixar
Lei Nº 160 de 10 de Dezembro de 1999 – Dispoe Sobre Isenção de Todos Os Impostos Municipais As Empresas Industriais e Ou Comerciais que Se Instalarem No MunicipioBaixar