Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Lc Nº 8 de 17 de Fevereiro de 1994 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar
Lei Nº 37 de 18 de Janeiro de 1994 – Autoriza o Executivo a Receber Repasse do Governo do EstadoBaixar
Lei Nº 38 de 17 de Fevereiro de 1994 – Concede Desconto para Taxa de Licença e Localização, Taxa de Licença Especial e Imposto Sobre ServiçosBaixar
Lei Nº 39 de 17 de Fevereiro de 1994 – Autoriza o Executivo a Conceder Desconto de 20% para Pagamento em Parcela Unica do IptuBaixar
Lei Nº 42 de 14 de Março de 1994 – Autoriza o Executivo a Conceder 06 Bolsas de Estudo para O Curso de Auxiliar de EnfermagemBaixar
Lei Nº 43 de 06 de Abril de 1994 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentarias para O Exercicio Financeiro de 1995Baixar
Lei Nº 46 de 25 de Abril de 1994 – Dispoe Sobre Autorização Legislativa para Suplementação de Creedito OrçamentarioBaixar
Lei Nº 48 de 08 de Junho de 1994 – Dispoe Sobre Autorização Legislativa para Suplementação de Credito OrçamentarioBaixar
Lei Nº 49 de 09 de Junho de 1994 – Dispoe Sobre Autorização para Concessao de Subvenção a Entidade e Da Outras ProvidenciasBaixar
Lei Nº 50 de 26 de Julho de 1994 – Dispoe Sobre Autorizaçãolegislativa para Suplementação de Credito OrçamentarioBaixar
Lei Nº 51 de 15 de Agosto de 1994 – Dispoe Sobre Autorização Legislativa para Suplementação de Creditos OrçamentariosBaixar
Lei Nº 52 de 29 de Agosto de 1994 – Dispoe Sobre Autorização Legislativa para Suplementação de Creditos OrçamentariosBaixar
Lei Nº 53 de 29 de Agosto de 1994 – Dispoe Sobre Autorização Legislativa para Suplementação de Credito OrçamentarioBaixar
Lei Nº 54 de 14 de Outubro de 1994 – Dispoe Sobre Autorização Legislativa para Construção de ZeladoriaBaixar
Lei Nº 55 de 14 de Outubro de 1994 – Autoriza o Executivo a Receber Mediante Repasse do Governo do Estado, Recursos Financeiros Fundo PerdidoBaixar
Lei Nº 57 de 14 de Outubro de 1994 – Autoriza o Executivo a Receber Mediante Repasse do Governo do Estado, Recursos Financeiros Fundo PerdidoBaixar
Lei Nº 58 de 14 de Novembro de 1994 – Dispoe Sobre Autorização Legislativa para Suplementação de Créditos Orçamentáriosconstantes da Lei de Meios Vigente e Da Outras Providencias CorrelatasBaixar
Lei Nº 59 de 29 de Novembro de 1994 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para O Exercicio de 1995Baixar