Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Lei Nº 01 de 29 de Janeiro de 1993 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para O Exercicio Financeiro de 1993 e Dá Outras Providencias CorrelatasBaixar
Lei Nº 03 de 26 de Fevereiro de 1993 – Disciplina a Realização de Despesa em Regime de AdiantamentoBaixar
Lei Nº 04 de 26 de Fevereiro de 1993 – Regulamenra a Contratação Temporária de Mão de Obra, e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Nº 05 de 26 de Fevereiro de 1993 – Concede Desconto para Taxa de Licença e Localização e Taxa de Licença EspecialBaixar
Lei Nº 06 de 26 de Fevereiro de 1993 – Dispoe Sobre a Criação do Fundo Social de SolidariedadeBaixar
Lei Nº 07 de 26 de Fevereiro de 1993 – Dispoe Sobre Autorização para Celebração de Convenio com O Governo do Estado de SpBaixar
Lei Nº 08 de 12 de Março de 1993 – Concede Desconto para Taxa de Licença e Localização e Taxa de Licença EspecialBaixar
Lei Nº 09 de 23 de Abril de 1993 – Dispoe Sobre Declaração de Utilidade Publica da Associação de Moradores de ArapeiBaixar
Lei Nº 12 de 28 de Maio de 1993 – Autoriza o Executivo a Conceder Desconto de 50% para Pagamento em Parcela Unica do IptuBaixar
Lei Nº 13 de 28 de Maio de 1993 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentarias para O Exercicio de 1994Baixar
Lei Nº 14 de 28 de Maio de 1993 – Dispoe Sobre Autorização para Concessao de Subvenção a EntidadeBaixar
Lei Nº 15 de 28 de Maio de 1993 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com O Ministerio do TrabalhoBaixar
Lei Nº 16 de 14 de Maio de 1993 – Autoriza o Executivo a Receber Repasse de Recursos Financeiros do Governo do EstadoBaixar
Lei Nº 19 de 25 de Junho de 1993 – Dispoe Sobre Autorização Legislativa para Suplementação de Creditos OrçamentariosBaixar
Lei Nº 20 de 25 de Junho de 1993 – Autoriza o Executivo a Receber Repasse de Recursos Financeiros do Governo do EstadoBaixar
Lei Nº 22 de 13 de Agosto de 1993 – Autoriza o Executivo a Receber Repasse de Recursos Financeiros do Governo do EstadoBaixar
Lei Nº 23 de 13 de Agosto de 1993 – Autoriza o Executivo a Receber Repasse de Recursos Financeiros do Governo do EstadoBaixar
Lei Nº 25 de 13 de Agosto de 1993 – Dispoe Sobre Autorização Legislativa para Suplementação de Credito OrçamentarioBaixar
Lc Nº 3 de 13 de Agosto de 1993 – Dispoe Sobre a Estrutura Administrativa e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Nº 27 de 13 de Setembro de 1993 – Autoriza o Executivo a Receber Repasse So Governo do EstadoBaixar
Lei Nº 28 de 15 de Setembro de 1993 – Autoriza o Executivo a Firmar Convenio Coma Secretaria de Segurança PublicaBaixar
Lei Nº 30 de 25 de Novembro de 1993 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para O Exercicio de 1994Baixar
Lei Nº 31 de 25 de Novembro de 1993 – Concede Remissao de Iptu Ao Proprietario que Adotar Menor No MunicipioBaixar
Lei Nº 32 de 25 de Novembro de 1993 – Dispoe Sobre a Pesagem Obrigatoria de Recipientes de Gas Liquefeito de PetroleoBaixar
Lei Nº 33 de 11 de Novembro de 1993 – Autoriza o Executivo a Receber Repasse do Governo do EstadoBaixar
Lei Nº 35 de 15 de Dezembro de 1993 – Dispoe Sobre Suplementação de Credito Especial para Subvenção SocialBaixar