E-Sic

Esta página é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Arapeí. Nossa missão é ajudar a fazer da Câmara Municipal, cada dia mais, a verdadeira Casa do Povo, ouvindo e considerando a sua opinião, que tem muito valor para nós!
As sugestões, reclamações, elogios e PEDIDO DE INFORMAÇÕES, além de poderem ser encaminhadas através do E-SIC, também podem ser solicitadas pessoalmente, por telefone, por carta, por e-mail ([email protected]) ou através do link Fale Conosco constante na página inicial deste site.

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

O acesso à informação pública é garantido no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, todos da Constituição Federal, bem como na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito constitucional de acesso à informação. Na Câmara Municipal o acesso à informação foi regulamentado através da Resolução (acima, link para acesso).

Não estando disponível para acesso imediato, a informação será prestada no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa.

Responsável pelo SIC: Presidente da Câmara Municipal de Arapeí
Responsáveis pelo Setor de Secretaria:

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão – Físico

O Serviço de Informação ao Cidadão – Físico funciona na própria sede da Câmara Municipal de Arapeí localizada na Rua Maria de Lourdes Rodrigues, 58 – Centro – Arapeí/SP – Brasil – CEP: 12870-000.

1. PREENCHA O FORMULÁRIO DE ACESSO: Pessoa física | Pessoa jurídica
2. Dirija-se ao endereço físico da Câmara Municipal com o Formulário preenchido.
3. Entregue o Formulário na Câmara Municipal e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

TELEFONE: (12) 3115-1202
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda à sexta, das 08h00min às 17h00min.

E-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão – Eletrônico

Através E-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão – Eletrônico você pode solicitar a informação pelo formulário abaixo: