Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Lei Nº 89 de 07 de Fevereiro de 1997 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com O Estado para Implantação e Desenvolvimento de Programas Na Area da EducaçãoBaixar
Lei Nº 90 de 28 de Fevereiro de 1997 – Dispoe Sobre a Criação do Conselho Municipal de EducaçãoBaixar
Lei Nº 92 de 28 de Fevereiro de 1997 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com A Secretaria de Estado Dos Negocios da Fazenda do Estado de SpBaixar
Lei Nº 93 de 28 de Fevereiro de 1997 – Autoriza o Executivo a Celebrar o Convenio com Sanatorio JesusBaixar
Lei Nº 94 de 17 de Março de 1997 – Autoriza o Executivo a Municipalizar As Ações de Vigilância SanitáriaBaixar
Lei Nº 99 de 17 de Março de 1997 – Dispoe Sobre Alteração da Estrutura Administrativa de Que Trata a Lc 03 de 13-08-1993Baixar
Lei Nº 101 de 01 de Abril de 1997 – Autoriza o Executivo a Realizar Operação de Credito Junto Ao Recursos do FunprevBaixar
Lei Nº 104 de 16 de Maio de 1997 – Dispoe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação EscolarBaixar
Lei Nº 106 de 05 de Junho de 1997 – Autoriza o Executivo a Contratar Seguro de Vida para Os Servidores MunicipaisBaixar
Lei Nº 107 de 05 de Junho de 1997 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com A Secretaria da Criança, Familia e Bem Estar SocialBaixar
Lei Nº 108 de 27 de Junho de 1997 – Autoriza o Executivo a Receber Repasse do Governo Estadual de Recursos a Fundo PerdidoBaixar
Lei Nº 110 de 28 de Agosto de 1997 – Dispoe Sobre Alteração da Estrutura Administrativa de Que Trata a Lc 03 de 13 de Agsoto de 1993Baixar
Lei Nº 111 de 28 de Agosto de 1997 – Dispoe Sobre o Controle Das Populações Animais Urbanas e Rurais, Bem Como, Sobre a Prevenção e Controle Das Zoonoses do MunicipioBaixar
Lei Nº 113 de 11 de Setembro de 1997 – Autoriza o Executivo a Firmar Convenio e Ou Contrato com A CdhuBaixar
Lei Nº 115 de 10 de Outubro de 1997 – Autoriza o Executivo a Celebrar Termos de Convenios, de Adiantamentos com O Estado, Atraves da Secretaria Dos Negocios de Agricultura e AbastecimentoBaixar
Lei Nº 116 de 31 de Outubro de 1997 – Dispoe Sobre a Regulamentação de Admissao Dos Servidores PublicosBaixar
Lei Nº 117 de 31 de Outubro de 1997 – Dispoe Sobre a Criação do Fundo Nacional de Turismo e Institui o Conselho de Desenvolvimento TuristicoBaixar
Lei Nº 118 de 12 de Dezembro de 1997 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentarias para O Exercicio Financeiro de 1998Baixar