Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Lei Número 342 – Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento No Âmbito do Poder Executivo e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Número 343 – Dispôe Sobre Concessão Mensal de Auxilio Alimentação Aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Número 344 – Dispõe Sobre o Pagamento de Débitos Ou Obrigações do Município de Arapeí, Nos Termos do Art. Loo, §§ e 4°, da Constituição Federal, Decorrentes de Decisões Judiciais, Considerados de Pequeno Valor ( Rpv)Baixar
Lei Número 345 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Veículos e Máquinas para Prestação de Serviços Ou Transporte a Entidades Religiosas, Esportivas Ou de Lazer do Município e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Número 346 – Dispõe Sobre a Implantação Dentro do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino a “Semana de Combate As Drogas” e O “Uso de Bebidas Alcoólicas”Baixar
Lei Número 347 – Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com O Listado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria do Emprego e Relações do ‘Trabalho, Objetivando a Implantação de Unidade de Crédito Municipal do Banco do Povo Paulista, DestinadoBaixar
Lei Número 348 – Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com O Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Objetivando a Execução de Obras e Serviços de Infraestrutura. Instalações Operacionais e EquipamBaixar
Lei Número 349 -Dispõe Sobre Adesão Dos Proprietários do Município de Arapeí a Rede de Esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloBaixar
Lei Número 350 – Dispõe Sobre a Distribuição Dos Honorários Advocatícios Entre Os Advogados Públicos do Município de Arapei, e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Número 351 – Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e Dá Outras ProvidenciasBaixar
Lei Número 352 – Dispõe Sobre a Inclusão de Medidas de Conscientização. Prevenção e Combate Ao “Bullying” Escolar No Projeto Pedagógico Elaborado Pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Arapeí. e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Número 353 – Institui a Justiça Desportiva e O Código Disciplinar No Âmbito do Município de Arapeí e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Número 354 – Dispõe Sobre a Criação da Comissão Municipal de Emprego No Âmbito do Sistema Público de Emprego e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Número 355 – Dispõe Sobre o Acesso a Informação e A Aplicação da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, No Âmbito do Poder Executivo do Município de Arapeí e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Número 356 – Dispõe Sobre a Criação do Centro de Referência de Assistência Social — Cras, e Dá Outras ProvidênciasBaixar
Lei Número 358 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Arapeí para O Período 2014 a 2017Lei Número 358 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Arapeí para O Período 2014 a 2017Baixar